Assistência
Assistência Social e Psicológica
Não existe no Brasil um serviço que atue exclusivamente no campo da assistência social ou psicológica, voltado às famílias de pessoas desaparecidas. Quem busca algum tipo de auxílio nessas áreas acaba recorrendo aos conselhos tutelares, aos juizados de menores ou aos postos de saúde.
Os primeiros podem ser úteis na busca de soluções para casos de desaparecimento envolvendo crianças, sobretudo em se tratando de fugas motivadas por graves problemas familiares.
Entre as atribuições dos Conselhos Tutelares estão atender à criança e ao adolescente sempre que seu direitos forem ameaçados ou violados, inclusive por ação ou omissão do Estado. Podem solicitar a abertura de processos para a perda ou suspensão do pátrio poder, assumindo inclusive certas atribuições que antes eram exclusivas dos juízes, como cuidar de casos de infração que não impliquem em grave ameaça ou violência à pessoa. Atendem e aconselham pais e responsáveis.
Quando os casos ultrapassam as fronteiras de seus poderes, os casos são encaminhados ao Poder Judiciário, através do Juizado de Menores.
Assistência Psicológica
O fato de não haver um procedimento estruturado e padronizado de atuação do Estado frente ao problema do desaparecimento de pessoas muitas vezes faz com que os familiares de pessoas desaparecidas no Brasil não recebam um atendimento adequado para esses casos.
Essa é a opinião de Eliane Levy, coordenadora do departamento de Assistência Psicológica da ABCD. Para ela, deveria ser praxe nas delegacias de polícia o encaminhamento das famílias de desaparecidos, seja para psicólogos do sistema público de saúde, das entidades que atuam com desaparecidos e seus familiares, seja para clínicas particulares para quem pode pagar.
"O drama vivido por essas famílias merece um acompanhamento psicológico sistemático que tenha a finalidade de amenizar as seqüelas deixadas por uma situação como essa", afirma.
Algumas poucas delegacias do Estado contam com algum tipo de serviço de gênero. No DHPP, por exemplo, existe um grupo de estagiários em Psicologia que presta assistência às famílias dos desaparecidos. São estagiários da Faculdade São Marcos. Eles são orientados por professores e atuam somente dentro da delegacia.
O delegado assistente da delegacia, Roberto Bononi, considera importante este trabalho, principalmente para as famílias que encontram seus parentes mortos. Segundo ele, a intenção do DHPP é ampliar o trabalho tornando-o intensivo, através de visitas na residência dos familiares que perderam entes queridos.
Já para as pessoas que registrarem queixas em delegacias que não contam com o serviço, o jeito mesmo é procurar ajuda nos postos de saúde. "Difícil é encontrar quem oriente nas delegacias essas famílias a buscarem esse tipo de ajuda", alerta Eliane.
Para a psicóloga, a assistência psicológica deve ser feita durante e após o desaparecimento. " É muito comum as mães entrarem num estado de depressão em que fica difícil voltar à vida normal, mesmo após o reaparecimento do filho."
Atendimento na ABCD
A psicóloga Eliana Levy presta atendimento aos associados da ABCD às terças-feiras, a partir das 13h, na sede da entidade, em Pirituba, São Paulo