Tráfico de Seres Humanos

O tráfico internacional de seres humanos movimenta, anualmente, de US$ 7 a US$ 9 bi. Somente perde, em lucros, para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Os dados são da Organização das Nações Unidas, a ONU. Cerca de 90% das vítimas são do sexo feminino, das mais variadas faixas etárias, incluindo crianças e adolescentes.

O crime organizado utiliza pelo menos 131 rotas terrestres, marítimas ou aéreas para traficar mulheres, crianças e adolescentes brasileiras para o mercado da prostituição em países estrangeiros.

A conclusão é da mais ampla pesquisa já produzida sobre o tema no País, a Pestraf (Pesquisa Sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual).

Outras 109 rotas são usadas para transportá-las entre municípios e Estados brasileiros - caracterizando o tráfico interno de mulheres, crime que nem sequer está tipificado no Código Penal.

A Petraf foi realizada por um "pool" de ONGs (organizações não-governamentais) sob a coordenação do Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações sobre a Criança e Adolescente), da Universidade Nacional de Brasília, a UNB.

O levantamento conclui, pelo número de rotas existentes, que o Brasil é um dos países que mais exportam pessoas para o mercado do sexo internacional, embora não se consiga precisar o número de indivíduos que deixam o País anualmente levados pelas quadrilhas especializadas em tráfico de seres humanos.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, em relatório divulgado em julho de 2001, incluiu o Brasil entre os países considerados fornecedores de vítimas para o tráfico internacional de seres humanos.

Metodologia

A Petraf foi baseada em dados registrados em 1996 a 2000 e contou com o trabalho de 130 pesquisadores.

Entre os esquemas de atuação de quadrilhas identificados, a Espanha é o país que lidera o ranking de destinos das rotas, com 32, seguido da Holanda (11 rotas), Venezuela (10), Itália (9), Portugal (8), Paraguai (7) e Suíça (6).

Perfil das Vítimas

Os pesquisadores entrevistaram algumas vítimas do tráfico. A maioria esmagadora dessas vítimas são mulheres e adolescentes do sexo feminino.

Nas entrevistas os pesquisadores detectaram que essas mulheres e meninas são recrutadas pelos aliciadores - geralmente brasileiros (67,8%) - com promessas de uma vida melhor no exterior, trabalhando como dançarinas ou empregadas domésticas.

Mesmo as que têm consciência de estar embarcando para se prostituir são surpreendidas pelas condições impostas nos prostíbulos estrangeiros: maus-tratos, endividamento, coação e cárcere privado foram algumas das situações relatadas aos pesquisadores.

Crianças

A única rota usada para transportar exclusivamente crianças já identificada é a de Oiapoque (AP) a Caiena, na Guiana Francesa.

Segundo a pesquisa, crianças e adolescentes são levadas de táxi pela BR-210 para se prostituir na capital do país vizinho.

Regiões

A região Norte é que registra o maior número de rotas: são 76 (31 internacionais, 36 estaduais e nove intermunicipais).

Em seguida aparecem as regiões Nordeste (69 rotas), Sudeste (35), Centro-Oeste (33) e Sul (28).

O aeroporto Eduardo Gomes, de Manaus (AM), é usado para levar mulheres - adultas e adolescentes - para a Guiana Francesa, Suriname e Holanda.

O aeroporto Guararapes, de Recife (PE), é ponto de saída de mulheres para a Europa. E em Cumbica, em Guarulhos (SP), foram registrados embarques de garotas aliciadas para Taiwan (Hong Kong), na China.

O Estado em que o tráfico de menores é mais visível, de acordo com os dados da pesquisa, é Goiás. O Estado tem registrados 28 inquéritos do gênero.

Inquéritos policiais, denúncias em ONGs, registros em órgãos governamentais, entrevistas com vítimas e notícias veiculadas na mídia indicam que o tráfico interno é praticado no Brasil com a mesma intensidade do tráfico internacional.

Provavelmente, o número de vítimas de tráfico de seres humanos esteja camuflado entre os cerca de 200 mil brasileiros que desaparecem involuntariamente todos os anos no País.

Mas, a falta de um cadastro nacional de desaparecidos, assim como de um sistema de informatização e comunicação integrado entre as polícias municipais, estaduais e a Polícia Federal, dificulta se saber, com precisão, o número exato das vítimas do tráfico de seres humanos entre os registros de desaparecimento de pessoas.